
EDUARDO VIANA
PROFESSOR e CONSULTOR
Professor permanente do programa de pós-graduação e da graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBa) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Realiza investigação pós-doutoral da Humboldt-Universität zu Berlin. Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com estágio doutoral na Universität Augsburg (2015-2017) e na Universitat Pompeu et Fabra (2014). Consultor e parecerista na área do Direito Penal atuando nas fases preventiva e contenciosa.
Has a doctor and a master degree in Criminal Law, both attained at the State University of Rio de Janeiro (UERJ). He was a guest researcher at the Augsburg University (Germany, 2015-2017) and at the Pompeu et Fabra University (Spain, 2014).
FORMAÇÃO
2019-
Humboldt-Universität zu Berlin
ESTUDO PÓS-DOUTORAL
Atualmente realiza estudo pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlim sob a orientação do professor catedrático Luís Greco.
2014-2017
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Universität Augsburg (Alemanha, Augsburg)
Universitat Pompeu et Fabra (Espanha, Barcelona)
DOUTORADO
Doutorado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estadias doutorais na Universidade Pompeu Fabra (2014) e na Universidade de Augsburg (2015-2017).
2008-2010
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MESTRADO
Mestrado em Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro sob a orientação do professor titular Carlos Eduardo Adriano Japiassú.
EXPERIÊNCIA
2011-
Professor
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Professor adjunto de direito penal, processo penal e criminologia.
2003-
Advogado
Macedo e Macedo Advogados Associados
EXPERIÊNCIA
2019-
Professor
Universidade Federal da Bahia - UFBa
Professor de direito penal da graduação e pós-graduação em direito
2011-
Professor
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Professor adjunto de direito penal, processo penal e criminologia.
2003-2013
Advogado
Macedo e Macedo Advogados Associados
PUBLICAÇÕES
selecionadas
Dolo como compromisso cognitivo
(livro)
O inviolável e o intocável no processo penal
(livro - tradução)
(livro - organização e tradução)
(livro)
Sobre a normativização do dolo eventual e a doutrina do perigo doloso
(artigo - tradução)
(artigo)